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Comentários

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Excelente Doutor.
Eu particularmente ainda continuo sendo contra a prisão por falta de pagamento, pois como sabemos e foi citado no texto, a prisão não quita a divida alimentar. Se o sujeito se encontra preso, menos ainda ele poderá fazer para pagar os valores da pensão, muitos são autônomos e precisam trabalhar para levantar o dinheiro. Penhorar os bens, realizar algum tipo de bloqueio em contas já começa a resolver a situação. Inscrever o nome no SPC/SERASA como cita o
CPC desde 2016, pode até ser um meio de obrigar, porém se o Pai não esta pagando a pensão, é provável que ele não tenha renda e mais provável ainda que esteja inadimplente com outras dívidas e seu nome ja está "sujo", uma dívida a mais inclusa no SPC/SERASA não fará muita diferença na vida financeira desse Pai. Fato é que são casos tão distintos e peculiares, que fica difícil encontrar uma forma genérica eficaz de obrigar o Pai a alimentar os seus filhos.

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