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DG Advocacia e Correspondência Jurídica
Comentário ·
há 6 anos
Como lidar com o pai que não paga a pensão alimentícia?
Rodrigo Costa Advogados
·
há 6 anos
Excelente Doutor.
Eu particularmente ainda continuo sendo contra a prisão por falta de pagamento, pois como sabemos e foi citado no texto, a prisão não quita a divida alimentar. Se o sujeito se encontra preso, menos ainda ele poderá fazer para pagar os valores da pensão, muitos são autônomos e precisam trabalhar para levantar o dinheiro. Penhorar os bens, realizar algum tipo de bloqueio em contas já começa a resolver a situação. Inscrever o nome no SPC/SERASA como cita o
CPC
desde 2016, pode até ser um meio de obrigar, porém se o Pai não esta pagando a pensão, é provável que ele não tenha renda e mais provável ainda que esteja inadimplente com outras dívidas e seu nome ja está "sujo", uma dívida a mais inclusa no SPC/SERASA não fará muita diferença na vida financeira desse Pai. Fato é que são casos tão distintos e peculiares, que fica difícil encontrar uma forma genérica eficaz de obrigar o Pai a alimentar os seus filhos.
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DG Advocacia e Correspondência Jurídica
Comentário ·
há 7 anos
Meu inquilino parou de pagar o aluguel, como faço para tirá-lo do imóvel?
Luís Fabiano C. Pansani - Borges & Pansani
·
há 9 anos
Ola! vc alugou o imovel com alguma das modalidades de garantia? vc ofereceu caucao em dinheiro por exeplo? até 3 aluguei antecipados? Lembre-se que no fim das contas voce tem dinheiro na mao do locador, não pra usar com essa finalidade de cobrir um mes atrasado, mas no fim das contas, ou vc sai e ele te devolve a caucao ou vai ficar com a caução e vc mora no imovel até que conpense o que ja foi pago antecipado. Entende? Pq essa atitude é muito comum da parte do Locador, querer constranger o locatario, porem é totalmente errado. Lembre-se de ter calma e ser racional, ele não pode ir ao cartório processar seu nome, nem existe isso. Entre num acordo e quite o aluguel, ele tambem nao pode te despejar se nao tiver de acordo com a
Lei do inquilinato
, ele precisa tomar algumas providencias antes, e se voce estiver com contrato vigente, ele tb nao pode reaver o imovel. Fica tranquila. Vai da certo!
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Atualização Direito
Notícia ·
há 6 anos
Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de dano moral decorrente da inscrição indevida em cadastro restritivo de...
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Jornada Trabalhista e Previdenciária
Notícia ·
há 6 anos
70% dos advogados paranaenses querem Exame de Ordem mais rigoroso
Visando melhorar o mercado de trabalho, a OAB deveria tornar o Exame de Ordem mais rigoroso. Este é o entendimento de 70% dos profissionais paranaenses que participaram de uma pesquisa realizada pela...
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Ariane Ramos de Souza
Comentário ·
há 7 anos
Meu inquilino parou de pagar o aluguel, como faço para tirá-lo do imóvel?
Luís Fabiano C. Pansani - Borges & Pansani
·
há 9 anos
Por favor eu sou inquilina de um imóvel infelizmente esse mês eu não consegui pagar o valor integral do aluguel de 600 paguei um valor de 200 reais e pedi para o mesmo para que eu pudesse efetuar o restante no fim do mês , vencimento do aluguel dia 10/11 , porém o mesmo não aceita e informa que se eu não pagar "agora" ele irá entrar em contato com o cartório para processar o meu nome , porém eu nunca atrasei e efetuei o pagamento de uma parte do mesmo o que eu estou pedindo e o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento do restante . Quero saber oque posso fazer para que meu nome não vá há protesto
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